Estudo sobre autorregulação de corretoras – 12 de novembro de 2019

Rating de Seguros – Comentário Econômico n 677

Prezados Senhores,

Em 2016, a Escola Nacional de Seguros lançou o texto “Um estudo sobre autorregulação dos Corretores de Seguros e na Corretagem de Seguros”.

Como esse assunto ganhou muita relevância nessa semana, ele é apresentado de novo.

  • O texto tem oito capítulos, considerando também a introdução e a bibliografia:No segundo capítulo, uma análise teórica sobre o que é autorregulação, como ela funciona e quais são os cuidados necessários para o seu sucesso. Também temos a análise das diferenças de seus dois tipos existentes: voluntária (opcional para o participante) e legal (função delegada pelo Estado).
  • No capítulo três, uma descrição detalhada de quatro autorreguladoras já atuando no Brasil, fora do setor de seguros: o SARB (usada em bancos), o CONAR (em publicidade e propaganda), a ANBIMA (para gestoras de ativos financeiros) e a BSM (do tipo legal, para corretoras de valores que operam nas bolsas).
  • O capítulo quatro analisa a fiscalização e a autorregulação de seguros em termos mundiais. Enfoca a posição de organismos internacionais a respeito do tema, alguma literatura teórica e a situação de determinados países com relação a esse aspecto – Austrália, Canadá, EUA e Hong Kong.
  • O capítulo cinco estuda especificamente a fiscalização de corretores de seguros no Brasil. Basicamente, como ela funciona, a legislação a respeito, além de indicadores comparativos com outros segmentos profissionais (médicos, etc).
  • No capítulo seis, o que é e como atua o IBRACOR, a autorreguladora dos corretores de seguros. Há um levantamento histórico, legal e infralegal detalhado, desde a fundação dessa entidade.
  • Por fim, no capítulo sete, as conclusões, onde dois pontos se destacam. Primeiro, a importância que o assunto distribuição de seguros tem em muitas economias com, muitas vezes, a criação de uma legislação ou entidades específicas para esse fim. Segundo, em muitos casos, a participação dos próprios corretores de seguros, como elementos auxiliares nessa fiscalização.

Ver o texto…

www.ratingdeseguros.com.br/pdfs/autorregulacaocorretoras.pdf

Cordialmente,

Francisco Galiza.

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